Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” SR. RIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DO CAMARÁ (ACONCA).

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” SR. RIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DO CAMARÁ (ACONCA).

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Policial Penal Rogério Alves da Silva, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 29 de junho de 2020, na capital João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Policial Penal Rogério Alves da Silva, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 29 de junho de 2020, na capital João Pessoa.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA - VILA SÍTIO SÃO JOÃO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO “TRAVELLERS CHOICE 2020” DO TRIP ADVISOR.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA - VILA SÍTIO SÃO JOÃO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO “TRAVELLERS CHOICE 2020” DO TRIP ADVISOR.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar uma linha de crédito para que os professores da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar uma linha de crédito para que os professores da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a destinação de 40% (quarenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de Bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a destinação de 40% (quarenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de Bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Da Paz Ferreira Cabral, no Bairro do Funcionários.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Da Paz Ferreira Cabral, no Bairro do Funcionários.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária de Estado de Administração, solicitando providências no sentido de dar cumprimento, por parte deste Estado, da lei 11.741/2020, que garante às servidoras públicas civil e militar licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária de Estado de Administração, solicitando providências no sentido de dar cumprimento, por parte deste Estado, da lei 11.741/2020, que garante às servidoras públicas civil e militar licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Voto de Pesar pelo falecimento do Médio e Empresário Paibano, Gessner Caetano, no dia de ontem, 25 de agosto de 2020, vítima de Covid-19.

Voto de Pesar pelo falecimento do Médio e Empresário Paibano, Gessner Caetano, no dia de ontem, 25 de agosto de 2020, vítima de Covid-19.

requerimento de apelo a Bancada Federal Paraibana no Congresso Nacional no sentido que se manifeste contra a criação novamente do imposto conhecido como CPMF e contra a criação de qualquer novo tipo de taxação na reforma tributária.

requerimento de apelo a Bancada Federal Paraibana no Congresso Nacional no sentido que se manifeste contra a criação novamente do imposto conhecido como CPMF e contra a criação de qualquer novo tipo de taxação na reforma tributária.

Requer a Constituição de Comissão Especial estabelecida conforme orienta nossa legislação, com o fito de rediscutir sobre o Tombamento Patrimonial do Estado da Paraíba.

Requer a Constituição de Comissão Especial estabelecida conforme orienta nossa legislação, com o fito de rediscutir sobre o Tombamento Patrimonial do Estado da Paraíba.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando reforma da Praça José Batista de Melo, localizada na rua Coronel Ascendino Feitoza no bairro Castelo Branco III, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando reforma da Praça José Batista de Melo, localizada na rua Coronel Ascendino Feitoza no bairro Castelo Branco III, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e ao Governador do Estado, solicitando obra de contenção da Barreira do bairro do Castelo Branco, na altura do Km 19 da BR-230 no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e ao Governador do Estado, solicitando obra de contenção da Barreira do bairro do Castelo Branco, na altura do Km 19 da BR-230 no município de João Pessoa, nesse Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize a adoção e o envio de Medida Provisória à Assembleia Legislativa, concedendo remissão dos seguintes créditos tributários de impostos e taxas beneficiando os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento; Taxa de Serviço sobre o Licenciamento Anual de Veículos; Taxa de Diária, em depósito, de veículos apreendidos.
A remissão ora proposta somente poderá ser concedida a contribuinte pessoa física que vier a apresentar comprovantes de quitação integral do IPVA, da Taxa de Licenciamento, da Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, relativos ao exercício financeiro de 2020.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize a adoção e o envio de Medida Provisória à Assembleia Legislativa, concedendo remissão dos seguintes créditos tributários de impostos e taxas beneficiando os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento; Taxa de Serviço sobre o Licenciamento Anual de Veículos; Taxa de Diária, em depósito, de veículos apreendidos.
A remissão ora proposta somente poderá ser concedida a contribuinte pessoa física que vier a apresentar comprovantes de quitação integral do IPVA, da Taxa de Licenciamento, da Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, relativos ao exercício financeiro de 2020.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos ao SESI Paraíba, bem como aos alunos classificados para 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos ao SESI Paraíba, bem como aos alunos classificados para 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências.

Requer Voto de Aplauso a Paraibana ILMª. Sra. Bruna Salles Moreira, Engenheira Eletricista, em virtude de um artigo da sua dissertação de Mestrado, ter sido selecionado para ser publicado na Revista Internacional SENSORS.

Requer Voto de Aplauso a Paraibana ILMª. Sra. Bruna Salles Moreira, Engenheira Eletricista, em virtude de um artigo da sua dissertação de Mestrado, ter sido selecionado para ser publicado na Revista Internacional SENSORS.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapa, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapa, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Formula apelo ao governado do Estado, João Azevedo, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que adote as providências necessárias para a inclusão do trecho que liga a PB-395, em toda a sua extensão, até o Distrito de Melancias, na cidade de Santa Helena, nas obras de recuperação asfáltica, por meio de aditivo ao contrato já existente de recuperação da referida rodovia.

Formula apelo ao governado do Estado, João Azevedo, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que adote as providências necessárias para a inclusão do trecho que liga a PB-395, em toda a sua extensão, até o Distrito de Melancias, na cidade de Santa Helena, nas obras de recuperação asfáltica, por meio de aditivo ao contrato já existente de recuperação da referida rodovia.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Brasília, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Brasília, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Imaculada.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Imaculada.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao artista paraibano Jack Herbert, que ambientou a edição anual da revista da Mulher Maravilha (Wonder Woman Annual #4) na cidade de João Pessoa,PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao artista paraibano Jack Herbert, que ambientou a edição anual da revista da Mulher Maravilha (Wonder Woman Annual #4) na cidade de João Pessoa,PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado Executivo de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de implementar atendimento humanizado, com triagem feita por psicólogo, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, nas delegacias de polícia civil do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado Executivo de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de implementar atendimento humanizado, com triagem feita por psicólogo, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, nas delegacias de polícia civil do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Condado/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Condado/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Malta/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Malta/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar as rondas policiais no Bairro de Padre Zé

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar as rondas policiais no Bairro de Padre Zé

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO GEISEL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO GEISEL.

REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Rio Tinto/PB.

REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Rio Tinto/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de intensificar a fiscalização do uso de máscara nos espaços públicos principalmente por quem faça parte do grupo de risco.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de intensificar a fiscalização do uso de máscara nos espaços públicos principalmente por quem faça parte do grupo de risco.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.