Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 718
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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351 |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PILÕES, NESTE ESTADO. - - SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PILÕES, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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352 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO, NO TRECHO DA PB 103 E PB 073, NO MUNICÍPIO DONA INÊS, NESTE ESTADO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO, NO TRECHO DA PB 103 E PB 073, NO MUNICÍPIO DONA INÊS, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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353 |
Requerimento nº 10836 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. - - REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.
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Aprovado por unanimidade |
354 |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO. - - SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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355 |
Requerimento nº 10838 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 202, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PARARI A SANTO ANDRÉ. - - REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 202, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PARARI A SANTO ANDRÉ.
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Aprovado por unanimidade |
356 |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. - - SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
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Aprovado por unanimidade |
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357 |
Requerimento nº 10840 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé (situada nas imediações da ACADEPOL). - - Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé (situada nas imediações da ACADEPOL).
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Aprovado por unanimidade |
358 |
Requerimento nº 10841 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, que adotem medidas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 11.421, de 28 de agosto de 2019, que estabelece a disponibilização, em braile, de livros e materiais didáticos de autoria do Poder Público, bem como de Históricos Escolares, Certificados e Diplomas, pelos estabelecimentos de ensino instalados no Estado da Paraíba. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, que adotem medidas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 11.421, de 28 de agosto de 2019, que estabelece a disponibilização, em braile, de livros e materiais didáticos de autoria do Poder Público, bem como de Históricos Escolares, Certificados e Diplomas, pelos estabelecimentos de ensino instalados no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
359 |
Requerimento nº 10844 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que adotem medidas a fim de estabelecer uma formação humanizada nos cursos de formação da Polícia Militar da Paraíba. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que adotem medidas a fim de estabelecer uma formação humanizada nos cursos de formação da Polícia Militar da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
360 |
Requerimento nº 10845 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Montadas – PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Montadas – PB.
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Aprovado por unanimidade |
361 |
Requerimento nº 10846 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. - - REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.
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Aprovado por unanimidade |
362 |
Requerimento nº 10847 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 160, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras a Boa Vista. - - Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 160, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras a Boa Vista.
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Aprovado por unanimidade |
363 |
Requerimento nº 10848 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, a instalação de uma lavanderia hospitalar no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP). - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, a instalação de uma lavanderia hospitalar no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).
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Aprovado por unanimidade |
364 |
Requerimento nº 10849 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito do Município de Lucena, para que o mesmo pleiteie junto à Energisa pelo fornecimento de energia trifásica para toda a comunidade rural do Município de Lucena. - - Solicitando ao prefeito do Município de Lucena, para que o mesmo pleiteie junto à Energisa pelo fornecimento de energia trifásica para toda a comunidade rural do Município de Lucena.
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Aprovado por unanimidade |
365 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido construir uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido construir uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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366 |
SOLICITANDO QUE SEJA REQUERIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO NO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DENOMINADA EMPREENDER DELIVERY DESTINADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TRABALHAM NO SEGMENTO DE DELIVERY NO ESTADO DA PARAÍBA - - SOLICITANDO QUE SEJA REQUERIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO NO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DENOMINADA EMPREENDER DELIVERY DESTINADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TRABALHAM NO SEGMENTO DE DELIVERY NO ESTADO DA PARAÍBA
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Aprovado por unanimidade |
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367 |
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, providências no sentido de construção de uma ciclovia na PB 075 ligando o município de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula - Alagoa Grande-PB, neste Estado. - - Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, providências no sentido de construção de uma ciclovia na PB 075 ligando o município de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula - Alagoa Grande-PB, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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368 |
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Esportivo na Escola Municipal Antônio Carneiro Filho, no município de Remígio, PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Esportivo na Escola Municipal Antônio Carneiro Filho, no município de Remígio, PB.
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Aprovado por unanimidade |
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369 |
ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA (CORTAR GRAMAS, TIRAR LIXOS) E UMA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO PATRÍCIA TOMAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. - - ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA (CORTAR GRAMAS, TIRAR LIXOS) E UMA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO PATRÍCIA TOMAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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370 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AÇUDE NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AÇUDE NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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371 |
Requerimento nº 10856 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um monumento em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um monumento em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro.
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Aprovado por unanimidade |
372 |
Requerimento nº 10857 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que seja construído um monumento na cidade, em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro. - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que seja construído um monumento na cidade, em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro.
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Aprovado por unanimidade |
373 |
Requerimento nº 10858 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Puxinanã – PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Puxinanã – PB.
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Aprovado por unanimidade |
374 |
Requerimento nº 10862 de 2020
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-233 - ANÍSIO MARINHO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA, OURO BRANCO E CAÍCÓ, NO RIO GRANDE DO NORTE, HAJA VISTA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO COMO SE ENCONTRA. - - APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-233 - ANÍSIO MARINHO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA, OURO BRANCO E CAÍCÓ, NO RIO GRANDE DO NORTE, HAJA VISTA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO COMO SE ENCONTRA.
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Aprovado por unanimidade |
375 |
Requerimento nº 10863 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. - - REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.
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Aprovado por unanimidade |
376 |
Requerimento nº 10864 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 196, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE TIGRE AO CONGO. - - REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 196, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE TIGRE AO CONGO.
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Aprovado por unanimidade |
377 |
Requerimento nº 10866 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, CABACEIRAS E QUEIMANDAS. - - REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, CABACEIRAS E QUEIMANDAS.
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Aprovado por unanimidade |
378 |
Requerimento nº 10868 de 2020
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A INCORPORAÇÃO DE REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA NA COMISSÃO DO PROGRAMA REVIVE QUE ACOMPANHA AS AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SEU PROJETO-PILOTO NAQUELA FORTIFICAÇÃO. - - A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A INCORPORAÇÃO DE REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA NA COMISSÃO DO PROGRAMA REVIVE QUE ACOMPANHA AS AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SEU PROJETO-PILOTO NAQUELA FORTIFICAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |
379 |
Requerimento nº 10869 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A BOQUEIRÃO. - - REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A BOQUEIRÃO.
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Aprovado por unanimidade |
380 |
Requerimento nº 10870 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, EM JOÃO PESSOA/PB. - - REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, EM JOÃO PESSOA/PB.
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Aprovado por unanimidade |
381 |
Requerimento nº 10871 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. - - REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.
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Aprovado por unanimidade |
382 |
Requerimento nº 10875 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR/JP, LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES CHAVES, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. - - REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR/JP, LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES CHAVES, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.
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Aprovado por unanimidade |
383 |
ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL FELIPE TIAGO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESSE ESTADO. - - ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL FELIPE TIAGO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESSE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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384 |
ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO DANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO. - - ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO DANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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385 |
Requerimento nº 10878 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, LOCALIZADO EM SÃO PAULO- SP. - - REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, LOCALIZADO EM SÃO PAULO- SP.
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Aprovado por unanimidade |
386 |
Requerimento nº 10879 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, REGIÃO METROPOLITANA DE PATOS, DISTANTE 272KM DA CAPITAL JOÃO PESSOA. - - REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, REGIÃO METROPOLITANA DE PATOS, DISTANTE 272KM DA CAPITAL JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade |
387 |
Requerimento nº 10880 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador a realização da reestruturação do Mercado Público, do Município de Marcação-PB
- - Requerendo ao Governador a realização da reestruturação do Mercado Público, do Município de Marcação-PB
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Aprovado por unanimidade |
388 |
Requerimento nº 10881 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.
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Aprovado por unanimidade |
389 |
Requerimento nº 10882 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.
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390 |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, providências no sentido de reconhecer e fomentar o turismo cultural nos Tanques do Valério em Casserengue, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Curimataú, neste Estado. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, providências no sentido de reconhecer e fomentar o turismo cultural nos Tanques do Valério em Casserengue, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Curimataú, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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391 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTES AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA RODOVIA ESTADUAL PB 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, BEM COMO SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO REFERIDA RODOVIA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTES AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA RODOVIA ESTADUAL PB 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, BEM COMO SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO REFERIDA RODOVIA.
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Aprovado por unanimidade |
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392 |
Requerimento nº 10885 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM FRANCISCO DE SA CAVALCANTE, localizada no Município de Paulista/PB. - - Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM FRANCISCO DE SA CAVALCANTE, localizada no Município de Paulista/PB.
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Não há resultado |
393 |
Requerimento nº 10886 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no Município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no Município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
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Não há resultado |
394 |
Requerimento nº 10887 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, que recebam a comissão dos professores do “Movimento Chama Mais 1000” para uma reunião, a fim de debater as demandas do grupo. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, que recebam a comissão dos professores do “Movimento Chama Mais 1000” para uma reunião, a fim de debater as demandas do grupo.
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Aprovado por unanimidade |
395 |
Requerimento nº 10888 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CRAS MANGABEIRA, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CRAS MANGABEIRA, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.
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Não há resultado |
396 |
Requerimento nº 10889 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba. - - requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.
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Não há resultado |
397 |
Requerimento nº 10890 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Garoupa, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. - - Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Garoupa, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.
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Não há resultado |
398 |
Requerimento nº 10891 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Batedor, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. - - Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Batedor, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.
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Não há resultado |
399 |
Requerimento nº 10892 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL). - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).
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Aprovado por unanimidade |
400 |
Requerimento nº 10893 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a instalação de um Tomógrafo computadorizado no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).
- - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a instalação de um Tomógrafo computadorizado no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).
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Aprovado por unanimidade |