Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 221 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA A SÃO JOSÉ DO SABUGI.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 221 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA A SÃO JOSÉ DO SABUGI.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB

SOLICITANDO JUNTO A MESA DIRETORA, EM NOME DO PRESIDENTE ADRIANO GALDINO, QUE SEJA DECRETADO LUTO OFICIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, COM BANDEIRAS A MEIO MASTRO NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AOS 100 MIL BRASILEIROS, ENTRE ELES MUITOS PARAIBANOS, MORTOS PELA COVID - 19.

SOLICITANDO JUNTO A MESA DIRETORA, EM NOME DO PRESIDENTE ADRIANO GALDINO, QUE SEJA DECRETADO LUTO OFICIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, COM BANDEIRAS A MEIO MASTRO NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AOS 100 MIL BRASILEIROS, ENTRE ELES MUITOS PARAIBANOS, MORTOS PELA COVID - 19.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, CLÁUDIO FURTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO, EM CAJAZEIRAS -PB, OU O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DATA DA ADOÇÃO DE TAIS MEDIDAS E CONSEQUENTEMENTE INÍCIO DAS OBRAS.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, CLÁUDIO FURTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO, EM CAJAZEIRAS -PB, OU O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DATA DA ADOÇÃO DE TAIS MEDIDAS E CONSEQUENTEMENTE INÍCIO DAS OBRAS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE LUCENA- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE LUCENA- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 138, NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LUCAS E A ESTRADA PARA A CIDADE DE BOA VISTA-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 138, NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LUCAS E A ESTRADA PARA A CIDADE DE BOA VISTA-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PB-359, NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A FRONTEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIANDO AS CIDADES DE APARECIDA, SÃO FRANCISCO E SANTA CRUZ

FORMULANDO APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PB-359, NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A FRONTEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIANDO AS CIDADES DE APARECIDA, SÃO FRANCISCO E SANTA CRUZ

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DA COMUNIDADE SÍTIO BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DO DER-PB, CONFORME EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 362, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS ESPECIFICAMENTE À CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DA COMUNIDADE SÍTIO BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DO DER-PB, CONFORME EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 362, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS ESPECIFICAMENTE À CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA FINS DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A FORNECER APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LOCADOS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVIDO À SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA FINS DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A FORNECER APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LOCADOS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVIDO À SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES) QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AOS DISCENTES, JULIANA NEIVA MIRANDA E LUCAS CAVALCANTE GONDIM, E AO SEU ORIENTADOR, O SR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, OS QUAIS CLASSIFICARAM-SE PARA A SEMIFINAL DA I “ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION”, EVENTO REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/TSE, PELA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB NACIONAL, PELA ABRADEP E IPRADE, SENDO O PRIMEIRO JULGAMENTO SIMULADO EM DIREITO ELEITORAL NO ÂMBITO NACIONAL.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES) QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AOS DISCENTES, JULIANA NEIVA MIRANDA E LUCAS CAVALCANTE GONDIM, E AO SEU ORIENTADOR, O SR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, OS QUAIS CLASSIFICARAM-SE PARA A SEMIFINAL DA I “ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION”, EVENTO REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/TSE, PELA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB NACIONAL, PELA ABRADEP E IPRADE, SENDO O PRIMEIRO JULGAMENTO SIMULADO EM DIREITO ELEITORAL NO ÂMBITO NACIONAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSO À CUFA PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA #CUFACONTRAOVIRUS E O PROJETO MÃES DA FAVELA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSO À CUFA PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA #CUFACONTRAOVIRUS E O PROJETO MÃES DA FAVELA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a construção de um estacionamento no terreno situado na lateral da Igreja Cristo Rei no Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a construção de um estacionamento no terreno situado na lateral da Igreja Cristo Rei no Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Conde e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Conde/PB, estabelecendo uma área específica para a realização dessa atividade, bem como regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes à matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo e preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.

Solicitando ao Prefeito do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Conde e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Conde/PB, estabelecendo uma área específica para a realização dessa atividade, bem como regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes à matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo e preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Araçagi com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Araçagi com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador do Estado que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um Estádio de Futebol no distrito Lealândia, localizado no município de Mulungu.

Requer ao Governador do Estado que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um Estádio de Futebol no distrito Lealândia, localizado no município de Mulungu.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para agilizar a construção da adutora localizada em Mari.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para agilizar a construção da adutora localizada em Mari.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Duas Estradas com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Duas Estradas com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Mulungu ao distrito de Lealândia.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Mulungu ao distrito de Lealândia.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Pilõezinhos com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Pilõezinhos com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, para que providenciem a obra de esgotamento sanitário em todas as ruas da comunidade de Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, para que providenciem a obra de esgotamento sanitário em todas as ruas da comunidade de Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Prefeito do Município de Cuitegi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cuitegi, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cuitegi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cuitegi, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando aos prefeitos das cidades de Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta e Manaíra, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando aos prefeitos das cidades de Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta e Manaíra, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciada a execução da Operação “Tapa-Buraco”, na Rua Antônio Rabelo Júnior - Jardim Rosas, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciada a execução da Operação “Tapa-Buraco”, na Rua Antônio Rabelo Júnior - Jardim Rosas, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos para que providenciem a perfuração de poços artesianos no Sítio Catolé, município de Água Branca-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos para que providenciem a perfuração de poços artesianos no Sítio Catolé, município de Água Branca-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba,a intensificação da realização de rondas policiais no bairro do Rangel em João Pessoa/PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba,a intensificação da realização de rondas policiais no bairro do Rangel em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos do Cariri/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos do Cariri/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mato Grosso/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mato Grosso/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO,à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue.

REQUEIRO,à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Bayeux, melhora na coleta de resíduos nos bairros do município de Bayeux/PB.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Bayeux, melhora na coleta de resíduos nos bairros do município de Bayeux/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote medidas que garantam o cumprimento da Lei nº 11.322/2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades prestadores de serviço público do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote medidas que garantam o cumprimento da Lei nº 11.322/2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades prestadores de serviço público do Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Ricardo Barros, Defensor Público Geral da Paraíba, para seja estendida a área de abrangência da seleção, para profissionais do município de Sousa, permitindo que venham a concorrer a integrar o projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, cuja seleção será realizada por aquela Defensoria.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Ricardo Barros, Defensor Público Geral da Paraíba, para seja estendida a área de abrangência da seleção, para profissionais do município de Sousa, permitindo que venham a concorrer a integrar o projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, cuja seleção será realizada por aquela Defensoria.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento Senhora MARIA DO SOCORRO FARIAS ALBUQUERQUE, ocorrido dia 08 de agosto de 2020, em Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento Senhora MARIA DO SOCORRO FARIAS ALBUQUERQUE, ocorrido dia 08 de agosto de 2020, em Campina Grande.

REQUEIRO nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores do Estado da Paraíba, solicitando a Manutenção do Auxilio Emergencial, até o final da vigência do Decreto de Calamidade Pública, Decreto Legislativo Federal nº 06, de março de 2020, com vigência até 31.12.2020.com a permanência dos mesmos valores estabelecidos

REQUEIRO nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores do Estado da Paraíba, solicitando a Manutenção do Auxilio Emergencial, até o final da vigência do Decreto de Calamidade Pública, Decreto Legislativo Federal nº 06, de março de 2020, com vigência até 31.12.2020.com a permanência dos mesmos valores estabelecidos

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEDURB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça das Mangueiras, localizada no bairro do Alto do Mateus, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEDURB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça das Mangueiras, localizada no bairro do Alto do Mateus, no município de João Pessoa.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PREFEITO DE REMÍGIO, ANDRÉ ALVES E AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REFORMA E REINAUGURAÇÃO DA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS UMA DAS MAIORES ÁREAS ABERTAS DE LAZER DA REGIÃO.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PREFEITO DE REMÍGIO, ANDRÉ ALVES E AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REFORMA E REINAUGURAÇÃO DA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS UMA DAS MAIORES ÁREAS ABERTAS DE LAZER DA REGIÃO.

FORMULANDO “VOTOS DE APLAUSO” AO MUNICÍPIO DE PILÕES,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 20 DE AGOSTO.

FORMULANDO “VOTOS DE APLAUSO” AO MUNICÍPIO DE PILÕES,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 20 DE AGOSTO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS CANDIDATOS QUE ESTUDARAM TODO O ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA E QUE RESIDAM NO ESTADO RECEBAM UM AUMENTO DE 10% NA MÉDIA GERAL DO ENEM NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU).

REQUERENDO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS CANDIDATOS QUE ESTUDARAM TODO O ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA E QUE RESIDAM NO ESTADO RECEBAM UM AUMENTO DE 10% NA MÉDIA GERAL DO ENEM NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU).

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 200, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 200, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA.

REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.