Ordem do Dia/Expediente: 317 - Requerimento nº 10798 de 2020 em 27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 10798 de 2020
Solicitando ao Prefeito do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Conde e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Conde/PB, estabelecendo uma área específica para a realização dessa atividade, bem como regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes à matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo e preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Solicitando ao Prefeito do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Conde e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Conde/PB, estabelecendo uma área específica para a realização dessa atividade, bem como regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes à matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo e preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.