Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Esportivo na Escola Municipal Antônio Carneiro Filho, no município de Remígio, PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Esportivo na Escola Municipal Antônio Carneiro Filho, no município de Remígio, PB.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, providências no sentido de construção de uma ciclovia na PB 075 ligando o município de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula - Alagoa Grande-PB, neste Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, providências no sentido de construção de uma ciclovia na PB 075 ligando o município de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula - Alagoa Grande-PB, neste Estado.

SOLICITANDO QUE SEJA REQUERIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO NO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DENOMINADA EMPREENDER DELIVERY DESTINADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TRABALHAM NO SEGMENTO DE DELIVERY NO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITANDO QUE SEJA REQUERIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO NO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DENOMINADA EMPREENDER DELIVERY DESTINADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TRABALHAM NO SEGMENTO DE DELIVERY NO ESTADO DA PARAÍBA

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido construir uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido construir uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.

Solicitando ao prefeito do Município de Lucena, para que o mesmo pleiteie junto à Energisa pelo fornecimento de energia trifásica para toda a comunidade rural do Município de Lucena.

Solicitando ao prefeito do Município de Lucena, para que o mesmo pleiteie junto à Energisa pelo fornecimento de energia trifásica para toda a comunidade rural do Município de Lucena.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, a instalação de uma lavanderia hospitalar no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, a instalação de uma lavanderia hospitalar no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 160, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras a Boa Vista.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 160, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras a Boa Vista.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Montadas – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Montadas – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que adotem medidas a fim de estabelecer uma formação humanizada nos cursos de formação da Polícia Militar da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que adotem medidas a fim de estabelecer uma formação humanizada nos cursos de formação da Polícia Militar da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, que adotem medidas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 11.421, de 28 de agosto de 2019, que estabelece a disponibilização, em braile, de livros e materiais didáticos de autoria do Poder Público, bem como de Históricos Escolares, Certificados e Diplomas, pelos estabelecimentos de ensino instalados no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, que adotem medidas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 11.421, de 28 de agosto de 2019, que estabelece a disponibilização, em braile, de livros e materiais didáticos de autoria do Poder Público, bem como de Históricos Escolares, Certificados e Diplomas, pelos estabelecimentos de ensino instalados no Estado da Paraíba.

Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé (situada nas imediações da ACADEPOL).

Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé (situada nas imediações da ACADEPOL).

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 202, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PARARI A SANTO ANDRÉ.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 202, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PARARI A SANTO ANDRÉ.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO, NO TRECHO DA PB 103 E PB 073, NO MUNICÍPIO DONA INÊS, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO, NO TRECHO DA PB 103 E PB 073, NO MUNICÍPIO DONA INÊS, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PILÕES, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PILÕES, NESTE ESTADO.

REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 200, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 200, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA.

REQUERENDO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS CANDIDATOS QUE ESTUDARAM TODO O ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA E QUE RESIDAM NO ESTADO RECEBAM UM AUMENTO DE 10% NA MÉDIA GERAL DO ENEM NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU).

REQUERENDO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS CANDIDATOS QUE ESTUDARAM TODO O ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA E QUE RESIDAM NO ESTADO RECEBAM UM AUMENTO DE 10% NA MÉDIA GERAL DO ENEM NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU).

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

FORMULANDO “VOTOS DE APLAUSO” AO MUNICÍPIO DE PILÕES,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 20 DE AGOSTO.

FORMULANDO “VOTOS DE APLAUSO” AO MUNICÍPIO DE PILÕES,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 20 DE AGOSTO.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PREFEITO DE REMÍGIO, ANDRÉ ALVES E AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REFORMA E REINAUGURAÇÃO DA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS UMA DAS MAIORES ÁREAS ABERTAS DE LAZER DA REGIÃO.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PREFEITO DE REMÍGIO, ANDRÉ ALVES E AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REFORMA E REINAUGURAÇÃO DA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS UMA DAS MAIORES ÁREAS ABERTAS DE LAZER DA REGIÃO.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEDURB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça das Mangueiras, localizada no bairro do Alto do Mateus, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEDURB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça das Mangueiras, localizada no bairro do Alto do Mateus, no município de João Pessoa.

REQUEIRO nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores do Estado da Paraíba, solicitando a Manutenção do Auxilio Emergencial, até o final da vigência do Decreto de Calamidade Pública, Decreto Legislativo Federal nº 06, de março de 2020, com vigência até 31.12.2020.com a permanência dos mesmos valores estabelecidos

REQUEIRO nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores do Estado da Paraíba, solicitando a Manutenção do Auxilio Emergencial, até o final da vigência do Decreto de Calamidade Pública, Decreto Legislativo Federal nº 06, de março de 2020, com vigência até 31.12.2020.com a permanência dos mesmos valores estabelecidos

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento Senhora MARIA DO SOCORRO FARIAS ALBUQUERQUE, ocorrido dia 08 de agosto de 2020, em Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento Senhora MARIA DO SOCORRO FARIAS ALBUQUERQUE, ocorrido dia 08 de agosto de 2020, em Campina Grande.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Ricardo Barros, Defensor Público Geral da Paraíba, para seja estendida a área de abrangência da seleção, para profissionais do município de Sousa, permitindo que venham a concorrer a integrar o projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, cuja seleção será realizada por aquela Defensoria.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Ricardo Barros, Defensor Público Geral da Paraíba, para seja estendida a área de abrangência da seleção, para profissionais do município de Sousa, permitindo que venham a concorrer a integrar o projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, cuja seleção será realizada por aquela Defensoria.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote medidas que garantam o cumprimento da Lei nº 11.322/2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades prestadores de serviço público do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote medidas que garantam o cumprimento da Lei nº 11.322/2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades prestadores de serviço público do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Bayeux, melhora na coleta de resíduos nos bairros do município de Bayeux/PB.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Bayeux, melhora na coleta de resíduos nos bairros do município de Bayeux/PB.

REQUEIRO,à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue.

REQUEIRO,à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mato Grosso/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mato Grosso/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos do Cariri/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos do Cariri/PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba,a intensificação da realização de rondas policiais no bairro do Rangel em João Pessoa/PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba,a intensificação da realização de rondas policiais no bairro do Rangel em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos para que providenciem a perfuração de poços artesianos no Sítio Catolé, município de Água Branca-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos para que providenciem a perfuração de poços artesianos no Sítio Catolé, município de Água Branca-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciada a execução da Operação “Tapa-Buraco”, na Rua Antônio Rabelo Júnior - Jardim Rosas, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciada a execução da Operação “Tapa-Buraco”, na Rua Antônio Rabelo Júnior - Jardim Rosas, João Pessoa-PB.

Solicitando aos prefeitos das cidades de Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta e Manaíra, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando aos prefeitos das cidades de Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta e Manaíra, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cuitegi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cuitegi, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cuitegi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cuitegi, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, para que providenciem a obra de esgotamento sanitário em todas as ruas da comunidade de Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, para que providenciem a obra de esgotamento sanitário em todas as ruas da comunidade de Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Pilõezinhos com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Pilõezinhos com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Mulungu ao distrito de Lealândia.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Mulungu ao distrito de Lealândia.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Duas Estradas com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Duas Estradas com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para agilizar a construção da adutora localizada em Mari.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para agilizar a construção da adutora localizada em Mari.

Requer ao Governador do Estado que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um Estádio de Futebol no distrito Lealândia, localizado no município de Mulungu.

Requer ao Governador do Estado que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um Estádio de Futebol no distrito Lealândia, localizado no município de Mulungu.