Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APELANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA DANTAS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

APELANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA DANTAS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, após ouvir as autoridades de controle de saúde, que seja liberada, no âmbito do Estado da Paraíba, a prática esportiva da vaquejada, respeitando-se as medidas de segurança implementadas em razão da Pandemia de COVID-19, principalmente quanto à ausência de público nos parques do esporte.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, após ouvir as autoridades de controle de saúde, que seja liberada, no âmbito do Estado da Paraíba, a prática esportiva da vaquejada, respeitando-se as medidas de segurança implementadas em razão da Pandemia de COVID-19, principalmente quanto à ausência de público nos parques do esporte.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PEDRO FIÚSA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VALENTINA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PEDRO FIÚSA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VALENTINA.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO DISTRITO DE GALANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO DISTRITO DE GALANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO ALCANTIL-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO ALCANTIL-PB

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ana Paula Mendes Rodrigues
Cavalcanti, professora da Universidade Estadual da Paraíba, ocorrida ontem, dia 28 de agosto, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ana Paula Mendes Rodrigues
Cavalcanti, professora da Universidade Estadual da Paraíba, ocorrida ontem, dia 28 de agosto, nesta Capital.

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a revitalização da praça Manoel Caldas Gusmão, situada no terminal de ônibus do bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a revitalização da praça Manoel Caldas Gusmão, situada no terminal de ônibus do bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas das barragens de: Bruscas (Curral Velho), Condado (Conceição), Cachoeira dos Cegos (Catingueira), Piranhas (Ibiara) e Serra Vermelha (Santana de Mangueira).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas das barragens de: Bruscas (Curral Velho), Condado (Conceição), Cachoeira dos Cegos (Catingueira), Piranhas (Ibiara) e Serra Vermelha (Santana de Mangueira).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, apelando no sentido de solicitar a reposição da medicação Micofenolato de Mefotila nas gerências regionais de saúde no estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, apelando no sentido de solicitar a reposição da medicação Micofenolato de Mefotila nas gerências regionais de saúde no estado da Paraíba.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANTÔNIO MARIZ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANTÔNIO MARIZ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de intensificar a fiscalização do uso de máscara nos espaços públicos principalmente por quem faça parte do grupo de risco.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de intensificar a fiscalização do uso de máscara nos espaços públicos principalmente por quem faça parte do grupo de risco.

REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Rio Tinto/PB.

REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Rio Tinto/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO GEISEL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO GEISEL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar as rondas policiais no Bairro de Padre Zé

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar as rondas policiais no Bairro de Padre Zé

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Malta/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Malta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Condado/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Condado/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado Executivo de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de implementar atendimento humanizado, com triagem feita por psicólogo, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, nas delegacias de polícia civil do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado Executivo de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de implementar atendimento humanizado, com triagem feita por psicólogo, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, nas delegacias de polícia civil do Estado da Paraíba.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao artista paraibano Jack Herbert, que ambientou a edição anual da revista da Mulher Maravilha (Wonder Woman Annual #4) na cidade de João Pessoa,PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao artista paraibano Jack Herbert, que ambientou a edição anual da revista da Mulher Maravilha (Wonder Woman Annual #4) na cidade de João Pessoa,PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Imaculada.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Imaculada.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Brasília, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Brasília, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada.

Formula apelo ao governado do Estado, João Azevedo, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que adote as providências necessárias para a inclusão do trecho que liga a PB-395, em toda a sua extensão, até o Distrito de Melancias, na cidade de Santa Helena, nas obras de recuperação asfáltica, por meio de aditivo ao contrato já existente de recuperação da referida rodovia.

Formula apelo ao governado do Estado, João Azevedo, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que adote as providências necessárias para a inclusão do trecho que liga a PB-395, em toda a sua extensão, até o Distrito de Melancias, na cidade de Santa Helena, nas obras de recuperação asfáltica, por meio de aditivo ao contrato já existente de recuperação da referida rodovia.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapa, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapa, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requer Voto de Aplauso a Paraibana ILMª. Sra. Bruna Salles Moreira, Engenheira Eletricista, em virtude de um artigo da sua dissertação de Mestrado, ter sido selecionado para ser publicado na Revista Internacional SENSORS.

Requer Voto de Aplauso a Paraibana ILMª. Sra. Bruna Salles Moreira, Engenheira Eletricista, em virtude de um artigo da sua dissertação de Mestrado, ter sido selecionado para ser publicado na Revista Internacional SENSORS.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos ao SESI Paraíba, bem como aos alunos classificados para 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos ao SESI Paraíba, bem como aos alunos classificados para 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize a adoção e o envio de Medida Provisória à Assembleia Legislativa, concedendo remissão dos seguintes créditos tributários de impostos e taxas beneficiando os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento; Taxa de Serviço sobre o Licenciamento Anual de Veículos; Taxa de Diária, em depósito, de veículos apreendidos.
A remissão ora proposta somente poderá ser concedida a contribuinte pessoa física que vier a apresentar comprovantes de quitação integral do IPVA, da Taxa de Licenciamento, da Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, relativos ao exercício financeiro de 2020.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize a adoção e o envio de Medida Provisória à Assembleia Legislativa, concedendo remissão dos seguintes créditos tributários de impostos e taxas beneficiando os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento; Taxa de Serviço sobre o Licenciamento Anual de Veículos; Taxa de Diária, em depósito, de veículos apreendidos.
A remissão ora proposta somente poderá ser concedida a contribuinte pessoa física que vier a apresentar comprovantes de quitação integral do IPVA, da Taxa de Licenciamento, da Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, relativos ao exercício financeiro de 2020.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e ao Governador do Estado, solicitando obra de contenção da Barreira do bairro do Castelo Branco, na altura do Km 19 da BR-230 no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e ao Governador do Estado, solicitando obra de contenção da Barreira do bairro do Castelo Branco, na altura do Km 19 da BR-230 no município de João Pessoa, nesse Estado.