Relatorias (Juscelino do Peixe)
Total de Relatorias: 17
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1289 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1311 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1314 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 333 de 2024 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 57 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 62 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1511 de 2023 | 21/02/2024 | Juscelino do Peixe | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |