Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 221
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5142 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5143 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023 | 18/04/2022 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023 | 18/04/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023 | 18/04/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 | 24/04/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2023 | 15/08/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2023 | 26/09/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2023 | 26/09/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 649 de 2023 | 26/09/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |