Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 390
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3056 de 2024 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3057 de 2024 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3309 de 2024 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4577 de 2025 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6856 de 2026 | 21/04/2026 | Danielle do Vale | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 295 de 2025 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 309 de 2025 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 315 de 2025 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 316 de 2025 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 339 de 2025 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |