Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 390
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6729 de 2026 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6428 de 2026 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6772 de 2026 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6995 de 2026 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 413 de 2026 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3576 de 2025 | 18/03/2025 | 18/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3596 de 2025 | 17/03/2025 | 18/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Veto nº 197 de 2025 | 19/03/2025 | 19/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3885 de 2025 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3950 de 2025 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |