Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 390
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2023 | 26/08/2025 | 26/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2023 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2023 | 08/09/2025 | Danielle do Vale | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2023 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2023 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1171 de 2023 | 11/11/2025 | 11/11/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 1131 de 2019 | 30/10/2023 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2019 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |