Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 391
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 346 de 2025 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 366 de 2025 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 386 de 2025 | 27/04/2026 | Danielle do Vale | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 396 de 2025 | 28/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 405 de 2026 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2019 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2293 de 2024 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2892 de 2024 | 28/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3244 de 2024 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3292 de 2024 | 28/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |