Relatorias (Drª Jane Panta)
Total de Relatorias: 28
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2690 de 2021 | 16/04/2021 | Drª Jane Panta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2548 de 2021 | 27/04/2021 | Drª Jane Panta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2021 | 10/11/2021 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2864 de 2021 | 10/11/2021 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2955 de 2021 | 10/11/2021 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2021 | 11/11/2021 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2994 de 2021 | 10/11/2021 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3108 de 2021 | 11/11/2021 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |