Matérias (Drª Jane Panta)

Primeiro Autor


Ano: 2025

PINF  Pedido de Informação  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  34
RSE  Requerimento de Sessão Especial  1

Ano: 2024

ELOA  Emenda LOA  22
ELDO  Emendas LDO  2
IND  Indicação  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  40
RSE  Requerimento de Sessão Especial  3

Ano: 2023

ELOA  Emenda LOA  20
OF  Oficio  3
PINF  Pedido de Informação  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  46
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  4
RSE  Requerimento de Sessão Especial  1

Ano: 2022

ELOA  Emenda LOA  14
OF  Oficio  3
REQ  Requerimento  4

Ano: 2021

ELOA  Emenda LOA  5
OF  Oficio  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  7
REQ  Requerimento  5

Ano: 2020

ELDO  Emendas LDO  15
IND  Indicação  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  11
REQ  Requerimento  24
RSE  Requerimento de Sessão Especial  1

Ano: 2019

OF  Oficio  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
REQ  Requerimento  4

Total: 281


Co-Autor


Ano: 2025

PRE  Projeto de Resolução  1

Ano: 2024

PLO  Projeto de Lei Ordinária  1

Ano: 2020

PINF  Pedido de Informação  1
RSE  Requerimento de Sessão Especial  1

Total: 4