Relatorias (Drª Jane Panta)
Total de Relatorias: 28
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Veto nº 66 de 2019 | 10/12/2019 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2019 | 05/12/2019 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2019 | 05/12/2019 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2019 | 05/12/2019 | Drª Jane Panta | ||
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023 | 12/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023 | 12/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 470 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 843 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 849 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 895 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |