Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 267
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2544 de 2024 | 14/10/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 131 de 2024 | 21/10/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2023 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2295 de 2024 | 05/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2066 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3074 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 136 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |