Lei Ordinária nº 8.591, de 26 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8591
Ano
2008
Data
26/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA - INTERPA, CRIADO PELA LEI N° 5.517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.517, de 28 de novembro de 1991
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica