Lei Ordinária nº 4.458, de 11 de maio de 1983

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4458

Ano

1983

Data

11/05/1983

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/05/1983

Veículo de Publicação

DIÁRIO OLFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

MODIFICA O "CAPUT" DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 3.328, DE 04 DE JUNHO DE 1965.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica