Lei Ordinária nº 7.164, de 02 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7164
Ano
2002
Data
02/10/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM FAVOR DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL POLÍCIA CIVIL - CÓDIGO GPC-600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.198, de 17 de dezembro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.198, de 17 de dezembro de 2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.558, de 04 de junho de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica