Lei Ordinária nº 7.121, de 28 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7121
Ano
2002
Data
28/06/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.635, DE 19 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.635, de 19 de junho de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.798, de 27 de outubro de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica