Lei Ordinária nº 7.091, de 25 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7091
Ano
2002
Data
25/06/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.360, de 17 de janeiro de 1991
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.836, de 28 de janeiro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.817, de 22 de setembro de 2005
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica