Lei Ordinária nº 6.492, de 16 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6492
Ano
1997
Data
16/06/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.607, DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.607, de 26 de junho de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica