Lei Ordinária nº 6.306, de 02 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6306
Ano
1996
Data
02/07/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.746, de 09 de junho de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.703, de 27 de junho de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica