Lei Ordinária nº 6.004, de 29 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6004
Ano
1994
Data
29/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.085, de 13 de maio de 2002
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica