Lei Ordinária nº 5.830, de 15 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5830
Ano
1993
Data
15/12/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3.907, DE 14 DE JULHO DE 1977 E 4.889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.907, de 14 de julho de 1977
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.165, de 02 de outubro de 2002
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica