Lei Ordinária nº 5.553, de 14 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5553
Ano
1992
Data
14/01/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ÍNDICE DA GRATIFICAÇÃODE REGÊNCIA DE CLASSE DE QUE TRATA O ART. 51, INCISO VIII DA LEI Nº 4.907, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A norma foi publicada em 15/01/1992, e republicada em 23/01/1992
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica