Lei Ordinária nº 5.491, de 13 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5491
Ano
1991
Data
13/11/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.565, de 08 de abril de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica