Lei Ordinária nº 5.368, de 21 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5368
Ano
1991
Data
21/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS PARA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES, DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.022, de 30 de novembro de 1978
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica