Lei Ordinária nº 5.349, de 09 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5349
Ano
1991
Data
09/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.273, DE 21 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.273, de 21 de agosto de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.549, de 04 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica