Lei Ordinária nº 5.307, de 14 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5307
Ano
1990
Data
14/09/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1990
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DO SOLDO DO CORONEL, SÍMBOLO PM-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.975, de 07 de outubro de 1987
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica