Lei Ordinária nº 5.275, de 18 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5275
Ano
1990
Data
18/05/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1990
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVOS VALORES AOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO SERVIÇO DE SAÚDE - SSA - 1200, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.381, de 23 de abril de 2026
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica