Lei Ordinária nº 5.264, de 18 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5264
Ano
1990
Data
18/04/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/1990
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DAS LEIS NºS 3.907, DE 14 DE JULHO DE 1977 E 4.889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.907, de 14 de julho de 1977
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.165, de 02 de outubro de 2002
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica