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Lei Ordinária nº 5.131, de 28 de março de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5131

Ano

1989

Data

28/03/1989

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/03/1989

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4721_texto_integral.pdf

Ementa

REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada
  • Poder Legislativo do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.988, de 11 de dezembro de 1987
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.098, de 24 de novembro de 1988

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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