Lei Ordinária nº 5.098, de 24 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5098
Ano
1988
Data
24/11/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.131, de 28 de março de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica