Lei Ordinária nº 5.034, de 25 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5034
Ano
1988
Data
25/05/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.946, DE 19 DE AGOSTO DE 1987 QUE FIXA VALORES DOS NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, CRIA GRUPO OCUPACIONAL E CATEGORIA FUNCIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.946, de 19 de agosto de 1987
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica