Lei Ordinária nº 4.891, de 04 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4891
Ano
1986
Data
04/12/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1986
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS PARA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE GURINHÉM, DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.685, de 13 de fevereiro de 1985
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica