Lei Complementar nº 47, de 04 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
47
Ano
1988
Data
04/10/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNCIONARIO PUBLICO, PROCURADOR
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Procuradoria do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica