Lei Ordinária nº 4.697, de 13 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4697
Ano
1985
Data
13/05/1985
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/1985
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.590, de 20 de junho de 1984
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica