Lei Ordinária nº 4.590, de 20 de junho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4590
Ano
1984
Data
20/06/1984
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/1984
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMESTRALIDADE PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTAMENTO GERAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.582, de 21 de dezembro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.671, de 24 de dezembro de 1984
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.697, de 13 de maio de 1985
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica