Lei Ordinária nº 4.589, de 19 de junho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4589
Ano
1984
Data
19/06/1984
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/1984
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 45, 114 E 120 DA LEI Nº 4.410, DE 12 DE AGOSTO DE 1982.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica