Lei Ordinária nº 4.554, de 05 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4554
Ano
1983
Data
05/12/1983
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1983
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.384, DE 14 DE MAIO DE 1982, QUE INSTITUI, PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO MAGISTÉRIO, PERCENTUAL FINANCEIRO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.384, de 14 de maio de 1982
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica