Lei Ordinária nº 4.384, de 14 de maio de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4384
Ano
1982
Data
14/05/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/1982
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO MAGISTÉRIO, PERCENTUAL FINANCEIRO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.554, de 05 de dezembro de 1983
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.880, de 28 de outubro de 1986
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica