Lei Ordinária nº 4.433, de 05 de novembro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4433
Ano
1982
Data
05/11/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1982
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AOS OCUPANTES DE CARGOS DO GRUPO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.549, de 05 de dezembro de 1983
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.588, de 19 de junho de 1984
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica