Lei Ordinária nº 4.326, de 11 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4326
Ano
1981
Data
11/12/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1981
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.411, de 24 de agosto de 1982
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.988, de 11 de dezembro de 1987
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica