Lei Ordinária nº 4.180, de 05 de novembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4180
Ano
1980
Data
05/11/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/1980
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica