Lei Ordinária nº 4.067, de 28 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4067
Ano
1979
Data
28/06/1979
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/1979
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL - FDPM E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA - CDRM/PB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.916, de 14 de setembro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.778, de 27 de abril de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica