Lei Ordinária nº 4.044, de 29 de janeiro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4044
Ano
1979
Data
29/01/1979
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/1979
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
05/10/1989
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE A SEDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO DESTA CIDADE PARA O DISTRITO DE CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Municipio
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica