Lei Ordinária nº 4.034, de 20 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4034
Ano
1978
Data
20/12/1978
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1978
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA EMEPA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGROPECUÁRIA, AGROPECUARIA
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Agropecuária
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.316, de 17 de abril de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica