Lei Ordinária nº 4.014, de 10 de outubro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4014
Ano
1978
Data
10/10/1978
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/1978
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O GRUPO MAGISTÉRIO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.900/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.813, de 21 de novembro de 1975
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.900, de 28 de junho de 1977
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica