Lei Ordinária nº 3.895, de 22 de março de 1977

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3895

Ano

1977

Data

22/03/1977

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/03/1977

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI Nº 5.445, DE 06.11.66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultos Religiosos
  • Nao classificada


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica